Governo abre concurso de 4M€ para ações de informação no setor agroflorestal

O Governo vai abrir esta quarta-feira, 7 de outubro, um concurso de 4 milhões de euros para financiar ações de informação nos setores agrícola, florestal e agroalimentar. Segundo o Ministério da Agricultura e do Mar, o financiamento terá um nível de apoio de 95%, através de subvenções não reembolsáveis.

Trata-se do primeiro concurso da intervenção C.5.2 — “Formação e Informação” do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), destinado a apoiar a transferência de conhecimento nestes setores.

Quem pode candidatar-se e quais os limites de apoio

Podem candidatar-se cooperativas agrícolas ou florestais, incluindo as suas uniões, federações e confederações, associações com atuação nos setores agrícola, florestal ou rural e centros operativos e tecnológicos dos setores agrícola, florestal ou agroalimentar.

As organizações de agricultores abrangidas pelo protocolo de articulação com o IFAP, no âmbito do Pedido Único, podem receber um apoio máximo de 300 mil euros por candidatura. Para as restantes entidades, o limite é de 70 mil euros.

Os apoios serão atribuídos na modalidade de custos unitários, em função das tipologias de ações de informação.

Gestão da água e transição digital entre os temas

O concurso abrange ações presenciais, publicações digitais e impressas, participação em feiras, vídeos e webinars.

Segundo o Ministério, estas iniciativas deverão disponibilizar “conteúdos claros, úteis e orientados para o terreno”, que promovam competências técnicas e boas práticas no setor.

Entre os temas previstos estão a gestão dos recursos hídricos, as intervenções relacionadas com programas de ação em áreas sensíveis, a prevenção da degradação dos recursos naturais e a literacia financeira. As ações deverão também contribuir para a transição digital do setor.

Candidaturas através do Balcão dos Fundos da Agricultura

As candidaturas serão apresentadas através do Balcão dos Fundos da Agricultura, mediante um formulário simplificado. De acordo com o Ministério, o processo terá interoperabilidade com os restantes organismos da administração pública.